Processo 64642/10
Assunto RESERVA
Protocolado em 12/02/2010 11:02
Autuado em 12/02/2010 11:02
Protocolo Integrado do Estado 100487179
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1702/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão   1702/ 2011 Legal NESTOR BAPTISTA
31/08/2011 Acórdão   1702/ 2011 Legal NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCELINO ALVES DA CRUZ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Acórdão nº 1702/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 557/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2013 13:37 DP  
29/09/2011 12:35 DICAP  
01/09/2011 09:28 S2C Acórdão nº 1702/2011 -
01/09/2011 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 878/2011 -
01/09/2011 09:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 868/2011 -
15/08/2011 08:18 GCNB  
26/05/2011 17:54 SMPjTC Parecer nº 2832/2011 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos integrais. Preenchimento dos pressupostos constitucionais, legais e regulamentares. Parecer Ministerial pelo Registro
05/04/2011 10:04 DIJUR Parecer nº 3181/2011 -
31/03/2011 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 557/2011 -
01/02/2011 09:24 DIJUR Parecer nº 1874/2011 -
09/09/2010 17:29 SITIO  
12/02/2010 17:18 DIJUR  
12/02/2010 11:02 DP  

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